O Estado do Amapá foi beneficiado por ser escolhido como uma “válvula de escape”, para a redução de custos e maior aproveitamento no transporte dos grãos e outros produtos do agronegócio, tendo um papel fundamental para escoamento ao mercado internacional. O porto da cidade de Santana, localizado a 18 quilômetros da capital do Estado (Macapá), foi à escolhida para escoar a produção desses insumos agrícolas advindos do Centro-Oeste brasileiro.
Além do porto de Santana ser ampliado e estruturado para a exportação de grãos, haverá a construção de um Terminal Portuário de Uso Privativo (TPUP) e a construção de uma Unidade Industrial para Armazenamento e Beneficiamento de Grão no Amapá, localizado na ilha de Santana, com uma área de 20,87 ha (vinte hectares e oitenta e sete ares).
A instalação de grandes empreendimentos no Estado do Amapá nos últimos anos está essencialmente ligada ao aumento do fornecimento de energia elétrica por meio de hidroelétricas e a interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN), uma vez que com o fornecimento de energia o Estado poderá suprir a demanda dos grandes empreendimentos.
É perceptível a rapidez com que o poder público se mobiliza para que as grandes empresas venham a ser instaladas em nossa região, com o objetivo de gerar novos empregos, maiores oportunidades de trabalhos diretos e indiretos, dinamização da economia, redução da dependência do contracheque, maior arrecadação tributária e etc.
Em contrapartida, não se vê a mobilização para a melhoria de qualidade de vida dos munícipes, que são obrigados a conviverem com falta de educação de qualidade, serviço de saúde precária, ausência de saneamento básico, condições precárias de trafegabilidade urbana e rural, entre outros fatores.
Com a instalação do porto graneleiro no município de Santana, trará grandes benefícios, como alguns que já foram citados além da inserção do Amapá como um produtor de grãos, porém estes devem ser muito bem administrados pelo poder público para que não sejam utilizados para outros fins que não seja em benefício da População. Entretanto, a instalação desse grande empreendimento poderá trazer consigo uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos ao município, principalmente para os habitantes da ilha de Santana, passando por impactos gerados no meio físico, biótico e socioeconômico. Na qual vamos abordar cada um nas próximas linhas.
IMPACTOS NO SOLO
Com a retirada da cobertura vegetal para o serviço de terraplenagem e outras intervenções, acarretará na redução de infiltração da água no solo e o aumento do escoamento superficial, além do afugentamento da fauna local. Assim como, possível contaminação do solo advindo de derramamentos de combustíveis e óleos lubrificantes na etapa de construção das estruturas, possível derramamento de grãos, óleos refinados, farelos e biodiesel na operação do empreendimento.
Outro impacto advindo da instalação do empreendimento é a oportunidade de produção de grão no Estado do Amapá e resultando no aumento no uso das malhas rodoviárias estaduais e municipais até o porto de Santana, sendo necessárias fiscalizações constantes para que não sejam criadas estradas clandestinas, pois acarretaria em supressões vegetais e outros impactos ambientais oriundos deste.
IMPACTOS HÍDRICOS
Com a construção do empreendimento poderá ocorrer à alteração da qualidade da água, devido à erosão e o carreamento de sedimentos para o recurso hídrico promovido pelo aumento do escoamento superficial, interferência nos hábitos de vida aquática, alteração de alguns parâmetros da qualidade da água como turbidez, sólidos em suspensão, sólidos totais dissolvidos e em caso de acidentes, poderá ocorrer derramamento de óleos/graxas de equipamentos.
Além desses impactos que são muito bem discutidos e lembrados, outro nem lembrados são, como a água de lastro provenientes do aumento do fluxo de barcaças no canal de Santana, o que acarretará ainda mais na mudança da qualidade da água local, além de poder está contribuindo para a disseminação de pragas oriundas de outras localidades.
IMPACTOS ATMOSFÉRICOS
Durante a construção deste empreendimento, ocorrerá à movimentação de terra, utilização de maquinas e equipamentos que vão provocar e gerar poeiras, fumaças e material particulados na área de influência direta, assim também sendo transportada para as áreas adjacentes.
No que tange a sua operação, ocorrerá à geração de poeiras, farelos de grãos, fumaças o que gerará um impacto no ambiente atmosférico, podendo ainda provocar e/ou potencializar as doenças nos habitantes circunvizinhos ao porto graneleiro.
IMPACTOS NA FAUNA E FLORA
Com sucessivas ações executadas na área do empreendimento, a fauna e a flora serão modificadas. Na flora no que se refere a retirada da cobertura vegetal e na fauna ocorrerá impactos tanto a nível terrestre quanto aquático e aéreo, devido a ocorrência contínua de ruídos, poeiras, movimentação de barcaças, o que poderá acarretar tanto o afugentamento de espécies quanto a atração de outras, sendo este último nos casos de derramamentos dos insumos agrícolas no curso hídrico ou como no apodrecimento dos grãos na área da indústria ou ainda ocasionado pelo mal gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no porto.
IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
Por ser um empreendimento novo e de grandes proporções, acaba gerando expectativas na população local, assumindo como na perspectiva de oportunidade de empregos e abertura de novos negócios associados ao novo empreendimento. O que acaba frustrando uma parcela da população quando essas expectativas não são alcançadas.
Um crescente processo de especulação imobiliária devido a essa instalação, a geração de empregos temporários, que após as conclusões das obras serão dispensados, o que acarretará um impacto negativo.
Outro ponto a ser questionado é a chegada de um contingente de trabalhadores e na atração de postos indiretos de trabalho o que poderá impactar os serviços sociais públicos. E um aspecto imprescindível será afetado, o modo de vida dos moradores da ilha de Santana, que atualmente sobrevivem da agricultura e da criação de subsistência, sendo um modo de vida tradicional dos Amazônidas.
Devido à implantação do porto que modificará para um modo acelerado e industrial, mudando toda uma história de vida dos moradores, que desfrutam do modo de vida tranquilizador, caracterizado pela interação constante com a natureza, usufruindo o que ela tem de melhor a nos oferecer, desde os recursos hídricos, a fauna e flora local.
CONSIDERAÇÕES
Sabe-se que até hoje o empreendimento ainda de fato não apresentou alguns desses possíveis impactos, no entanto cabem às autoridades e a população, principalmente local, sempre está vigilante e fiscalizando esses novos empreendimentos, porque não podemos parar de evoluir, mas sim evoluir com planejamento e responsabilidade ambiental.
Fiscalizar esses empreendimentos é imprescindível para efetivar os planos e programas que visam evitar, minimizar e controlar os impactos identificados, o poder público como um órgão de proteção aos bens de uso comum de todos deve está onipresente para as questões ambientais e sociais, assim estabelecendo maiores recursos financeiros aos órgãos de controle ambiental, para o combate e a prevenção da ocorrência desses impactos, o que acarretará na redução dos gastos para a remediação destes quando houver.
Considerando todos os impactos socioambientais abordados aqui neste artigo, e fazendo um balanço entre a viabilidade ambiental do empreendimento e o retorno econômico para o Município de Santana, o Estado do Amapá e principalmente a população, é totalmente plausível a sua instalação, pois os impactos aqui citados podem ser totalmente prevenidos, mitigados e controlados, desde que seja feito um efetivo acompanhamento e correta execução destes, porque se tivermos medo de crescer vamos morre pequeno.
