Através de uma parceria com a Associação dos Engenheiros Ambientais do Estado do Amapá (ASEAMAP) a LogicAmbiental realizou na manhã do dia 12 de Maio (sexta-feira), treinamento aos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) do município de Santana-AP sobre as etapas do licenciamento ambiental como instrumento da politica ambiental brasileira, focando nas etapas de monitoramento e fiscalização de obras passíveis de licenciamento.
Saiba mais sobre as palestras e minicursos
Palestras e Minicursos ofertados pela LogicAmbiental
Devido o processo de reestruturação da SEMDUH para que ela possa realizar o Licenciamento Ambiental no município de Santana, o que lhe é amparado pela Lei complementar 140/2011 (Federal). Este treinamento foi realizado com o objetivo de aprimorar e esclarecer dúvidas dos agentes de fiscalização sobre a atuação no processo de fiscalização e monitoramento ambiental.
Na ocasião, os Engenheiros Ambientais Paulo Uchôa, presidente da ASEAMAP e Ribamar Júnior, palestrante e Diretor administrativo e financeiro, falaram sobre os tipos de atividades e empreendimentos passíveis de fiscalização, bem como as etapas de Fiscalização e Monitoramento de acordo com as legislações vigentes, principalmente, em relação à Lei complementar nº 003/2009 (Municipal) que instituiu o código ambiental do município de Santana.
Posteriormente serão realizadas novas etapas de treinamento com o objetivo de aperfeiçoar o procedimento de licenciamento ambiental no município de Santana.
Fonte: ASEAMAP
