Em busca de garantir a adequação do Aterro Sanitário de Macapá à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou na última semana (02/02) uma vistoria técnica no local.
A ação, que contou com a participação de promotores de Justiça e técnicos, teve como objetivo verificar as condições de funcionamento do aterro e identificar possíveis irregularidades.
Durante a vistoria, examinaram áreas como o setor administrativo, entrada, balança, células do aterro, Central de Triagem e Áreas de Compostagem. O Aterro recebe resíduos de toda a região Metropolitana, incluindo Macapá, Santana e Mazagão, com aproximadamente 100 veículos, entre municipais e particulares, descarregando resíduos domiciliares, comerciais, inertes e hospitalares diariamente, conforme informado durante a vistoria.
Situação
A empresa responsável pelo aterro sanitário informou que enfrenta desafios financeiros devido à defasagem na taxa cobrada por tonelada e ao não recebimento de pagamentos da Prefeitura Municipal de Macapá por 5 meses, além de 1 mês de atraso da Prefeitura de Mazagão.
Essas dificuldades têm impactado no processo de adequação para implementação do Aterro Energético.
Além disso, o projeto de aproveitamento do gás gerado na queima de resíduos, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), encontra-se paralisado devido à falta de recursos financeiros.
Demandas para melhorias
Após a vistoria, o MP-AP definiu uma série de medidas para serem tomadas pela Zeladoria Urbana de Macapá, responsável pela gestão do aterro. Entre as principais demandas estão:
- Elaboração de um diagnóstico completo da situação do aterro;
- Agendamento de uma reunião com os representantes da Zeladoria Urbana de Macapá.
Acompanhamento do MP-AP
O MP-AP ressalta que continuará acompanhando de perto a situação do Aterro Sanitário de Macapá e cobrará da Zeladoria Urbana de Macapá o cumprimento das medidas definidas.
A expectativa é que as ações tomadas contribuam para a melhoria das condições do aterro e para a proteção do meio ambiente.
