A revolução industrial proporcionou a humanidade um grande avanço tecnológico e científico, assim como provocou diminuição do tempo e a distância entre as pessoas, esta mesma revolução tem diminuído progressivamente a oferta dos recursos naturais, a qualidade de vida do homem, a diminuição da diversidade biológica, provocando alterações nos ciclos naturais, alterações climáticas, entre outras mudanças ambientais.
Sendo essas ultimas circunstancias motivo de discussões sobre o impacto das atividades humanas sobre a natureza. O homem tem elaborado diversos mecanismos (Leis, Normas, Estudos, Tecnologias) na tentativa de minimizar, controlar e/ou reverter às consequências negativas resultante de suas atividades degradantes ao meio ambiente.
Atualmente as empresas, de modo geral, estão sendo julgadas quanto as suas ações sobre o meio ambiente, pela sociedade, que está cada vez mais instruídas das consequências de suas ações, ou pelas instituições fiscalizadoras que fazem as empresas se adequarem aos padrões ambientais estabelecidos pelo Governo.
Uma sociedade cada vez mais consciente resulta em um mercado com novas exigências para as empresas, consequentemente estas devem se adequar a fim de ser manterem competitivas para permanecerem nessa nova regra do mercado.
Atualmente uma das principais exigências do governo e da sociedade com as empresas sobre as questões ambientais é a Licença Ambiental. Desde o ano de 1981 com a publicação da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938), que toda e qualquer atividade ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, estando em qualquer uma das fases de construção, instalação, ampliação ou funcionamento dependerão de um prévio licenciamento ambiental.
A licença ambiental tem o objetivo de atestar se as atividades desenvolvidas pelo empreendimento estão de acordo com as leis e normas ambientais, além das questões sociais.
Para se obter a licença ambiental os empreendimentos deverão executar algumas ações para se adequar as leis e normas ambientais, caso já não estejam adequadas.
Saiba mais sobre o Licenciamento Ambiental
Procedimento do Licenciamento Ambiental [Vídeo]
Quem está sujeito ao Licenciamento Ambiental?
Essas ações são exigidas pelos órgãos ambientais em forma de projetos, planos e estudos ambientais, sendo que o desenvolvimento destes deverão ser elaborados por profissionais legalmente habilitados para tal função.
Como o licenciamento ambiental atinge uma grande diversidade de atividades e empreendimentos, consequentemente demandará de uma grande diversidade de projetos, planos e estudos nas mais diferenciadas áreas de conhecimento, para subsidiar a emissão da licença ambiental.
Abrindo a possibilidade para diferentes profissionais atuarem no licenciamento ambiental, por intermédio da elaboração dos projetos, planos e estudos exigidos pelo órgão ambiental para as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
Um grande exemplo clássico é o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que é exigido pelos órgãos ambientais para as atividades e empreendimentos que geram um significativo impacto ambiental.
Saiba mais sobre o EIA/RIMA neste artigo da LogicAmbiental
Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Nesses estudos é necessário uma equipe multidisciplinar para o desenvolvimento das diversas áreas de conhecimento que são abordadas, como por exemplo, no meio biótico, no meio físico e no meio socioeconômico, sendo que cada área de conhecimento mencionada necessita da atuação de algumas atividades específicas de alguns profissionais. Para citar alguns exemplos, temos:
- No meio biótico, é fundamental a presença de biólogos, ecólogos, cientistas ambientais, engenheiros florestais, entre outros, para atuarem no diagnóstico das diferentes espécies de seres vivos existentes na área de estudo, além de contribuir na formalização do prognóstico e das medidas tecnológicas aplicáveis para minimizar, controlar e/ou sanar os impactos ambientais negativos.
- No meio físico, é imprescindível a participação de profissionais voltados à caracterização dos aspectos físicos, como geólogos, geógrafos, engenheiros agrônomos e ambientais, entre outros, com os objetivos de se ter um melhor levantamento e análise dos aspectos físicos da área de estudo, assim como detalhar a área de abrangência dos impactos ambientais e contribuir na formalização do prognóstico e das medidas tecnológicas aplicáveis para minimizar, controlar e/ou sanar os impactos ambientais negativos.
- No meio socioeconômico, a participação de economistas, sociólogos, entre outros profissionais especialistas nesta área, é de suma importância para a melhor identificação e análise dos impactos tanto negativos como positivos na sociedade e na economia da área de estudo, bem como contribuir na formalização do prognóstico e das medidas de minimização e controle destes impactos negativos e ainda nas medidas de potencialização dos impactos positivos provocados.
Outra atuação de diferentes profissionais que podemos citar, é na elaboração de outros estudos ambientais, como exemplo, no licenciamento ambiental das atividades que não geram o significativo impacto ao meio ambiente, como a atividade de aquicultura e piscicultura o profissional mais adequado a fazer um projeto para a construção do ambiente adequado para essa finalidade seria o Engenheiro de Pesca.
Para as atividades que necessitam de manejo florestal, inventário florestal, entre outros. O profissional mais adequado a elaborar e executar estes projetos, seria o Engenheiro Florestal;
Nas atividades de pesquisa mineral, sendo o profissional mais adequado a coordenar seria o Engenheiro de Minas;
Nas atividades relacionadas à construção civil, como as rodovias, ferrovias, barragens, residenciais, edifícios, etc. O profissional habilitado e mais adequado a elaborar e executar tais serviços seria o Eng. Civil;
O profissional que vem ganhando bastante destaque por ser considerado como “A profissão do futuro” é o Engenheiro Ambiental, por ser o responsável em adequar as atividades que geram algum impacto ao meio ambiente, com as normas e leis ambientais. Assim, seu campo de atuação está atrelado a todas as áreas já mencionadas. Podendo atuar juntamente com os profissionais já mencionados, em suas áreas, ou atuando sozinho na elaboração de projetos ambientais com o objetivo de eliminar, reduzir e/ou controlar os impactos ambientais por elas provocadas, assim como reduzir os custos de operação.
Para a efetiva conclusão de uma atividade ou empreendimento é necessário elaborar alguns projetos, planos e estudos para efetiva-los, consequentemente estes são submetidos ao órgão ambiental que verificará quanto a sua viabilidade ambiental e ao cumprimento das leis e normas ambientais, sendo o objetivo final de validar ou não aquela atividade.
O licenciamento ambiental tem o objetivo de tornar o desenvolvimento econômico menos degradante possível ao meio ambiente e a sociedade, e assim faz exigindo os projetos, planos e estudos para minimizar, controlar ou eliminar tais consequências advindas das atividades humanas, sendo o responsável pela a elaboração dessas diferentes exigências, os diferentes profissionais já mencionados além de tantos outros.
Neste vídeo no nosso canal do YouTube explicamos em 3 passos o Licenciamento Ambiental Brasileiro. Se gostar inscreva-se no Canal!
