Consulta Pública: Estudo de Impacto Ambiental dos Terminais Portuários da Plataforma Logística do Amapá LTDA
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (SEMA) informa que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da construção dos terminais portuários de uso privado da empresa Plataforma Logística do Amapá LTDA está disponível para consulta e download no site da instituição (www.sema.ap.gov.br).
A participação popular é fundamental para o processo de licenciamento ambiental.
A SEMA convida a todos os interessados a participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 26 de março de 2024, às 9h, no auditório do Instituto Federal do Amapá (IFAP), campus Santana, na rodovia Duca Serra, 2191, Distrito Industrial, Santana-AP.
Na audiência pública, a equipe técnica da Plataforma Logística do Amapá LTDA apresentará o projeto dos terminais portuários e os resultados do EIA/RIMA. A população terá a oportunidade de conhecer o projeto, tirar dúvidas e apresentar suas sugestões e críticas.
A participação da população é essencial para garantir que o processo de licenciamento ambiental seja transparente e democrático. A SEMA espera contar com a presença de todos os interessados na audiência pública.
Sobre o Projeto
Os terminais portuários da Plataforma Logística do Amapá LTDA serão construídos no município de Santana, Amapá. Os terminais serão utilizados para a movimentação de granéis sólidos e líquidos, como cultivos agrícolas (milho, soja, café, dentre outros) e água, combustíveis, gás natural liquefeito, óleos vegetais e sucos.
O projeto prevê a construção de dois terminais:
- Terminal 1: granéis sólidos (milho, soja, café…)
- Terminal 2: granéis líquidos (água, combustíveis, gás natural…)
Os terminais portuários da Plataforma Logística do Amapá LTDA são considerados empreendimentos de grande porte, com potencial para gerar impactos ambientais e sociais. Por isso, a realização do EIA/RIMA é uma etapa fundamental para o processo de licenciamento ambiental.
O EIA/RIMA avaliou os impactos ambientais e sociais do projeto e propôs medidas para mitigá-los. Algumas das medidas propostas são:
- Realização de programas de monitoramento ambiental (controle ambiental das obras; monitoramento de ruídos; recuperação de áreas degradadas; emissões atmosféricas e qualidade do ar, dentre outros);
- Programas de educação ambiental;
- Investimento em ações de compensação ambiental.
A SEMA analisará o EIA/RIMA e os resultados da audiência pública antes de tomar uma decisão sobre o licenciamento ambiental do projeto.
Participe da audiência pública e contribua para o processo de licenciamento ambiental dos terminais portuários da Plataforma Logística do Amapá LTDA!
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) – Download Aqui
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – Download Aqui
Mais informações:
SEMA-AP
